Lex Et Vinum Mercosul: Aspectos Constitutivos E O Custo Tributário Na Indústria E No Comércio Vinícola Dos Países Do Mercosul
- Autor: Cláudio Camargo
- Editora: Editora Dialética
Sinopse
Analisar os aspectos constitutivos do Mercosul e o custo tributário presente na indústria e no comércio vinícola dos países do bloco regional constitui o propósito deste livro.
Distribuída em três capítulos, a pesquisa discorre sobre os seguintes elementos: processo de integração regional, modelagem estatal e assimetrias entre os sócios; composição histórica e econômica da vitivinicultura mercosulista; matrizes tributárias, alcance atual das malhas impositivas ao setor vitivinícola e perspectivas de harmonização das legislações nacionais aplicadas ao setor.
Na atualidade, inexiste no mercado editorial da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai obra que congregue em trabalho único os assuntos reunidos neste estudo, razão pela qual esta investigação propõe-se a preencher a lacuna existente, ainda que sem a pretensão de ineditismo nas abordagens das diferentes matérias que a compõem.
A presente obra, em seu desiderato de contribuir para os debates em torno do tema que analisa, destina-se tanto aos profissionais que militam nos campos da vitivinicultura, do direito, da administração e da tributação, quanto aos enófilos e demais interessados na matéria.