Análise Econômica Do Contrato De Seguro: Um Estudo De Caso A Partir Da Cobertura De Risco Do Tipo Suicídio No Contrato De Seguro De Acidentes Pessoais – Excesso Regulatório Pontual

  • Autor: Marcelo Barreto Leal
  • Editora: Editora Dialética
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Sinopse

"O tema que Marcelo propôs – um destacado aluno na matéria de Direito e Economia, antigo entusiasta da matéria – não poderia estar mais afinado com sua carreira, ou seja, aplicação de ferramentas de Análise Econômica do Direito (AED) ao campo do Direito Securitário. O contrato de Seguro é um negócio cuja natureza é essencialmente econômica, prestando-se como poucos ao estudo da AED. As regras dispostas no Código Civil, assim como a sua regulação, atendem bem aos fundamentos explicativos desse referencial teórico. O grande problema que o Direito tenta resolver aqui são as falhas de mercado, que ausentes de regulação, dificultam ou impediram o eficiente funcionamento desse mercado, a saber: fundamentalmente a assimetria informacional." Luciano Benetti Timm