Pachukanis E Kelsen: Uma Breve Análise Sobre O Papel Estatal Em Seus Sistemas Jurídicos

O presente livro tem como objetivo a análise do papel estatal na teoria jusfilosófica de Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. A teoria kelseniana muito conhecida e já discutida no âmbito jurídico vai de encontro com a teoria do autor soviético Pachukanis pois, na primeira, há uma supervalorização da norma no papel de objeto do cientista do direito, devendo este desconsiderar qualquer outra forma de análise que não esta para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e entendendo o Estado como ordem jurídica centralizada decorrente do direito. Já na teoria pachukaniana, há a retomada do método do materialismo dialético usado por Karl Marx, mas com ênfase na questão jurídica por onde este irá reconhecer no sujeito de direito a forma mínima para o estudo do direito e sua equivalência na forma de mercadoria, o que transforma o Estado em assegurador dessa relação de mercadoria entre equivalentes, sendo esse fruto de uma sociedade essencialmente burguesa, não podendo existir fora do capitalismo.