O livro conta a história de João Ramalho, um português, náufrago, nos primeiros anos da existência do Brasil que, tendo se salvado do evento do naufrágio passou a viver com...
Acordos Administrativos Substitutivos De Sanção
Este livro tem como finalidade aprofundar os estudos relacionados ao tema da consensualidade administrativa, no tocante aos acordos substitutivos de sanção. A partir de uma...
Teoria Da Sanção Premial: Um Novo Olhar Sobre A Teoria Do Direito
Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a...
Medida De Segurança: Estudo Sobre A Superação Da Sanção Penal Fundamentada Na Periculosidade
A medida de segurança é compreendida no ordenamento jurídico brasileiro como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena propriamente dita. Tal medida é considerada...
A Sanção De Advertência No Âmbito Das Infrações Administrativas Ao Meio Ambiente
A Lei de Crimes Ambientais editada em 1998 trouxe muitas inovações na legislação ambiental do nosso País, consolidando, em um único instrumento legal, as sanções penais e...
A Consensualidade Como Alternativa Ao Controle-sanção Pela Administração Pública: – Volume 2
Este segundo volume reúne estudos do mestrado e doutorado realizados em 2024 na UFMG, explorando a evolução do controle da Administração Pública no Brasil e destacando a...
Zé Ramalho, A Peleja Do Diabo Com O Dono Do Céu: Som Do Vinil, Entrevistas A Charles Gavin
'Do psicodélico ''Paêbirú'', raríssimo LP duplo gravado em parceria com Lula Côrtes na lendária Rozenblit de Recife, até as sessões, nos estúdios cariocas da CBS, do...
Sanção Premial No Brasil: Estudos Da Função Promocional Do Direito Na Atividade Negocial
A obra objetiva compreender, classificar e identificar modelos de fomento existentes em leis nacionais direcionadas às atividades negociais. Após classificar os modelos...
A Sanção No Âmbito Do Direito Consumerista: Há Ressocialização Do Fornecedor No Mercado De Consumo?
O direito do consumidor, em suas várias vertentes, foi uma grande conquista batalhada a duras penas ao longo da história da sociedade. Assim como o avanço desse direito, as...
Sanção Premial No Brasil: Estudos Da Função Promocional Do Direito Na Atividade Negocial
A obra objetiva compreender, classificar e identificar modelos de fomento existentes em leis nacionais direcionadas às atividades negociais. Após classificar os modelos...
