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The Winners Ed. 60 - Gustavo Filgueiras
CEO do Grupo Emiliano apresenta a marca verso, um novo conceito de tech boutique hotel
Lógica, Proposição E Norma
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em português de um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito na América Latina: "Lógica,...
A Constituição Como Norma Fundamental
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de...
Aplicação Das Normas Tributárias
Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
Teoria Da Norma Jurídica: Aplicabilidade E Integração Da Norma De Direito Fundamental
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito...
Direito Penal - 2. teoria Da Norma Penal - Normas Penais Em Branco
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Direito Do Trabalho E Globalização: Mercado Global De Normas E Normas Globais Do Mercado
Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as)...
As Normas Tributárias Indutoras E Seus Limites
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que, dentre outras providências, instituiu o Imposto Seletivo como instrumento de política tributária, emerge uma...
Acessibilidade E O Cumprimento Das Normas Jurídicas
Esta obra parte do pressuposto de que a acessibilidade é um direito assegurado pela Constituição Federal brasileira de 1988 – direito este que não pode ser limitado por...
