Do Desenvolvimento À Consolidação Do Instituto Jurídico Da Nacionalidade No Direito Internacional
  • De Laerte Meyer de Castro Alves
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que...

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Hipóteses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucessões
  • De Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro
  • Editora: Princípia Editora

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...

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Super-revisão Oab Doutrina - Direito Empresarial
  • De Henrique Subi
  • Editora: Editora Foco

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a...

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Pressupostos Teórico-metodológicos E Políticos Da Cidadania Dos Bebês: Contribuições De Fúlvia Rosemberg
  • De Maria Luiza Rodrigues Flores
  • Editora: EDUC – Editora da PUC-SP

A obra Pressupostos teórico-metodológicos e políticos da cidadania dos bebês: contribuições de Fúlvia Rosemberg cumpre objetivos relevantes: na primeira parte, concentra...

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Racionalidade No Direito (ia): Inteligência Artificial E Precedentes
  • De Debora Bonat
  • Editora: Alteridade Editora

Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles...

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Curso De Direito Do Seguro E Resseguro
  • De Vinícius Mendonça
  • Editora: Editora Foco

"Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e...

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Cessação Do Contrato De Trabalho- 4ª Ed.
  • De Pedro Furtado Martins
  • Editora: Princípia Editora

Passados cinco anos sobre a terceira edição, as sucessivas modificações legislativas ocorridas desde 2012 requerem a atualização deste texto. Tal como nas versões...

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Litigiosidade Juridico-religiosa
  • De Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
  • Editora: Princípia Editora

A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa...

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Pacote Do Veneno: Flexibilização Da Legislação De Agrotóxicos E Violações De Princípios Socioambientais
  • De Cleber Adriano Rodrigues Folgado
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a...

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O Preso Da Fronteira: Análise Da Situação Prisional De Imigrantes Bolivianos Sob A Ótica Da Criminologia Crítica
  • De Camila Maués dos Santos Flausino
  • Editora: Editora Dialética

Nessa obra, a autora, a partir do reconhecimento de categorias intereseccionalizadas indicativas de vulnerabilidade acentuada, estuda a situação prisional de imigrantes...

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