Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um...
Direito E Mídia: Tecnologia E Liberdade De Expressão
"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos...
Publicidade Digital E Proteção De Dados Pessoais: O Direito Ao Sossego
"(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos...
Licitações De Obras Públicas Na Perspectiva Do Tcu
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle...
O Direito À Moradia E Sua Relação Com A Inclusão Social: Desafios E Políticas Habitacionais No Brasil
O direito à moradia é essencial para a dignidade humana, sendo garantido pela Constituição de 1988 e por tratados internacionais. A moradia adequada vai além de abrigo,...
Direito Tributário Digital: A Mentalidade Milionária Fiscal Do Marketing Digital
PRIMEIRO BEST-SELLER JURÍDICO DA HISTÓRIA DO MERCADO EDITORIAL BRASILEIRO. A ECONOMIA MUDOU. O DIREITO TRIBUTÁRIO, NÃO. No Brasil, plataformas digitais geram bilhões sem...
Direito Tributário Digital: O Planejamento Fiscal Inteligente De Negócios Digitais
PRIMEIRO BEST-SELLER JURÍDICO DA HISTÓRIA DO MERCADO EDITORIAL BRASILEIRO. A NOVA ECONOMIA NÃO PERDOA AMADORES. O FISCO DIGITAL, MUITO MENOS. Enquanto milhares de...
“Para inglês ver”
O livro busca descrever e analisar como os operadores do direito —que atuam nas audiências de custódia, em especial advogados, defensores públicos, promotores e juízes —...
Encarceramento e assimetrias federativas em perspectiva comparada no Brasil e no exterior
O livro que se segue, intitulado Encarceramento e Assimetrias Federativas em Perspectiva Comparada no Brasil e no Exterior, compõe uma coletânea de artigos que visa publicizar...
Judicializando o interesse público
Este livro contrasta as formas em como no Brasil e nos EUA o interesse público é judicializado, quem pode representá-lo judicialmente e como se dá essa representação.
