A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos...
As Decisões Contrárias Às Leis Na Teoria Robert Alexy
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
Lei De Parcelamento Do Solo Urbano Comentada: Loteamento, Desmembramento, Desdobro, Condomínio De Lotes E Condomínio De Casas
A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...
Como Passar Na Oab - 1ª Fase: 5.000 Questões Comentadas - 20ª Ed
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exameda OAB por meio de resolução de questões,...
Vade Mecum Do Agronegócio - 1ª Ed - 2025
Crédito Rural Títulos de Crédito Contratos Típicos Imóveis RuraisContém- Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias,...
Como Passar Na Oab - 1ª Fase - 5.000 Questões Comentadas - 21ª Ed - 2025
Sobre a obra Como Passar na OAB - 1ª Fase 5.000 Questões Comentadas - 21ª Ed - 2025O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por...
Biblioteca Jurídica Especial (nova Previdência) Edição 1
Em data de 20.02.2019, o Governo Federal, através da Mensagem nº 55/2019, do Presidente da República, encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição...
O Chamado Pente-fino Do Inss: Alternativas Processuais Para A Reativação Dos Benefícios Por Incapacidade E Bpc
O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPCAutor: André Luiz Moro BittencourtO grande número de pedidos...
Biblioteca Jurídica Extra - Guia Da Nova Previdência Edição 1
Depois de muito se falar em reforma da Previdência, assunto debatido desde o Governo Temer, o Congresso Nacional promulgou aquela que é considerada a maior modificação no...
Previdência Social Anotada 4 Ed. (2022)
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4ª Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulasO MAPA PREVIDENCIÁRIODe acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº...
