Considerando o descompasso gerado pela não compreensão das diversidades culturais nos processos políticos e jurídicos estatais e partindo do pressuposto de que as...
Direito Transnacional, Globalização E Sustentabilidade Na Amazônia
Nos dias atuais, ao abrir qualquer canal de informação, deparamo-nos com notícias sobre a Amazônia. As notícias repetem, à exaustão, a imprescindibilidade da preservação...
O Sistema Constitucional Tributário: Adequado Para Os Estados Em Um Mundo Globalizado
Esta obra tem por objetivo identificar o substrato político e econômico essencial dos Estados, para, a partir dele, traçar os contornos gerais de um sistema constitucional...
A Relação Estado-sociedade Em Contextos Pandêmicos: Possibilidades, Reafirmações E Riscos - Volume 3
O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual...
Operação Acolhida: O (re)ordenamento Da Fronteira Brasil-venezuela: A Questão Securitária E A Garantia De Direitos Aos Refugiados E Migrantes
O trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento das pessoas que cruzaram a linha divisória entre a Venezuela e o Brasil, com...
Constitucionalização, Constituição E Teoria Do Direito: Uma Crítica Às Concepções Materiais De Constituição
Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos...
Trocando O Pneu Com O Carro Andando: Aprendizagem No Trabalho De Novos Dirigentes Municipais
Aprender a aprender. Eis o que trabalhadores e organizações do novo milênio escutam de acadêmicos, consultores e especialistas das áreas de Economia, Administração,...
Reflexões Jurídicas: Coletânea De Estudos E Debates - Volume 2
SUMÁRIOA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DECOMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15Felipe Augusto Cruz LimaA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA...
Transnacionalidade E Globalização: Novas Perspectivas À Soberania Nacional Sobre Os Recursos Hídricos Da Amazônia Brasileira
A concepção tradicional de soberania, caracterizada como uma, absoluta e perpétua, encontra-se atualmente em xeque diante dos impactos da globalização, da reconfiguração...
Por Uma Revolução Africana: Textos Políticos
Uma poderosa coletânea que marca o desenvolvimento político e filosófico de um dos mais importantes pensadores da luta antirracista e anticolonial.Recém-formado, em 1953...
