O Brasil é responsável por 10% das mortes violentas registradas em todo o mundo, superando países que se encontram em estado de guerra. Posto isso, faz-se necessário entender...
Gente E Gestão: Um Legado Da Diretoria Da Abrh Amazonas 2016-2021
A oportunidade de compartilhar conhecimentos e aprendizados de qualidade – com a máxima de deixar um pequeno legado para todos os profissionais de RH, relações trabalhistas,...
Concessão de rodovias
O livro reúne artigos, entrevistas e outras manifestações públicas que resgatam parte do histórico dos processos de concessões de rodovias no Brasil a empresas privadas.
O Acesso À Tutela Jurisdicional E A Justiça Desportiva: A Jurisdição, O Direito De Ação, O Desporto E A Justiça Desportiva No Brasil
Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado...
A Legitimação Para Agir Nas Ações Coletivas: Do Acesso À Jurisdição Coletiva
A presente obra apresenta um estudo sobre a legitimação para agir nas ações coletivas, analisando essa condição da ação à luz da natureza dos direitos coletivos, bem como...
O Princípio Constitucional Da Sustentabilidade: Baliza Para A Liberdade Decisória Estatal, Inclusive Em Tempos Excepcionais, Como Os Da Covid-19
O autor, tendo como marcos teóricos a constitucionalização do direito, a ciência hermenêutica e a filosofia de Hans Jonas, estabelece a existência jurídica do Princípio...
Tributação Da Energia No Brasil: Possibilidade De Um Novo Quadro Tributário Pela Extrafiscalidade Ambiental À Luz Do Princípio Da Solidariedade E Das Experiências Internacionais
Hoje há pouca preocupação com a tributação da energia. O estudo do Direito Tributário Brasileiro volta-se basicamente para o Direito Fiscal, e o princípio da capacidade...
Escritos Sobre Educação, Comunicação E Cultura
Esse livro apresenta um mosaico de reflexões do autor sobre educação, que abrange o período da década de 1980 até hoje, abordando principalmente temas relacionados com a...
A Constitucionalização E A Democratização Dos Direitos Sociais Do Trabalho No Brasil E França
A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções políticas, a da Inglaterra, a da França e a dos EUA, que impuseram o...
A Violência E O Abandono Contra O Idoso No Âmbito Familiar
A obra busca analisar como ocorre o processo de abandono do idoso por um familiar para combater a violência intrafamiliar contra aqueles. A busca pela proteção e efetivação...
