Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e...
A Mudança De Jurisprudência No (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008: A Necessidade De Estabilização Das Decisões Judiciais A Partir Da Segurança Jurídica E Do Direito Como Integridade
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e...
(in)justiça Tributária Em Aracaju: Estudo Sobre Os Aspectos Distributivos Do Iptu À Luz Da Constituição
A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta...
Vivências De Um Gestor Público: Com Anotações Reais, Análises Comportamentais E Sugestões De Gestão Administrativa
Em linguagem ousada, o livro apresenta relatos vividos pelo autor ao longo de quase uma década de gestão pública contemporânea. São apresentados princípios, conceitos e...
Lei De Responsabilidade Fiscal: A Institucionalização Do Estado Brasileiro Em Defesa Do Capital Financeiro
O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua...
Concessões De Estacionamento Rotativo: Uma Abordagem Dos Mais Relevantes Elementos Que Devem Ser Observados Durante Os Processos De Licitação E Execução Do Contrato
A obra tem como objeto de estudo a concessão de estacionamento rotativo público. Inicia-se discutindo aspectos conceituais das concessões de serviços públicos e seus marcos...
Ponderação Consensual Por Arbitragem Nas Colisões De Princípios Na Jurisprudência De Alexy: Teorias Matemáticas E Jusfilosóficas Para Evitar O Inferno Eterno
Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes,...
O Enfrentamento Dos Argumentos Das Partes: Artigo 489, § 1o, Inciso Iv, Do Código De Processo Civil De 2015
O dever de fundamentação das decisões judiciais tem previsão no art. 93, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em legislação...
Intervalo Intrajornada: A Não Prevalência Do Negociado Sobre O Legislado No Brasil
O livro trata dos reflexos causados na vida dos trabalhadores e empregadores especificamente acerca do instituto do intervalo intrajornada, após as mudanças trazidas pela Lei...
Não Discriminação E A Proteção De Minorias No Direito Internacional Pós-moderno
A proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas sempre foi um tema de preocupação do direito internacional. Contudo, a necessidade dos direitos específicos das...
