A obra ora apresentada relata e analisa com profundidade temas concernentes aos Direitos Humanos na atualidade. A leitura da presente e bem lançada obra é imprescindível a...
A Proteção Social Dos Acidentes De Trabalho E O Seguro Menos Imperfeito
Este estudo possui por escopo a análise histórica da legislação acidentária tendo como parâmetro a proteção social e os direitos do trabalhador diante da estreita...
Direitos Humanos Em Evidência: Volume 2
A publicação do segundo volume "Direitos humanos em evidência" reafirma o compromisso do Mattos Filho com a defesa dos direitos humanos e a ampliação ao acesso à...
Justiça Restaurativa, Narrativas Traumáticas E Reconhecimento Mútuo
Nas discussões sobre os meios alternativos de resolução de disputas, emerge a justiça restaurativa como um novo conceito jurídico a mobilizar uma diversidade de temas e...
Deixe-se Mentorear
Na caminhada da vida, nem sempre chegamos onde queremos e nem sempre sabemos onde queremos chegar. Precisamos de participar de um processo em que somos mentoreados por pessoas...
Responsabilidade Tributária Patrimonial Dos Gestores E Dos Administradores De Pessoas Jurídicas – Parte Ii: Temas Específicos
Este esforço documenta a terça parte de estudo acerca da atribuição de sujeição passiva tributária aos administradores de pessoas jurídicas, segundo o sistema jurídico...
Teoria Crítica Do Direito: Uma Aproximação Macrofilosófica
Agora repensada e atualizada, Teoria Crítica do Direito, obra mais relevante do Professor Luiz Fernando Coelho, continua inovadora e contemporânea. Indispensável para aqueles...
A Ineficácia Do Direito Penal Tributário: A Utilização Do Direito Penal Como Instrumento De Cobrança De Tributo
O presente livro tem como escopo demonstrar a inconsistência dogmática e a ilegitimidade do Estado ao utilizar-se do Direito Penal frente aos direitos e garantias fundamentais...
Microssistemas Processuais De Solução De Litígios Repetitivos: A Sociedade Contemporânea E O Anseio Pela Celeridade Processual
A presente obra tem por objetivo verificar a interação entre a sociedade contemporânea e os Microssistemas Judiciais de Solução de Litígios Repetitivos, analisando-se...
Inadmissibilidade Das Provas Obtidas Mediante Ofensa À Integridade Física E Moral Da Pessoa: Uma Visão Luso-brasileira Sobre Provas Ilícitas
O tema de provas ilícitas, além de atual e contemporâneo, clama por um desfecho democrático. O presente livro aborda assuntos e traz à tona não somente sugestões de ofensas...
