Um modo de tentar medir a importância da ideia de privacidade em nossasexistências como seres sociais é exatamente o de tentar imaginar um cenário no qualnós não tenhamos...

Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial paracompreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, odireito...

O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto(PIB) do país em 2023, possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cercade 18 milhões de...

É notório que diversas regiões do mundo passaram por um processo de urbanização muito acelerado ao longo das últimas décadas. No Brasil, em particular, esse processo...

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"É com muita honra e alegria que tenho a oportunidade de prefaciar a obra"Direito à Portabilidade na nova Lei Geral de Proteção de Dados", dos respeitadosprofessores Daniela...

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"Reivindicação dos direitos da mulher" é um tratado seminal que defende a igualdade educacional e social para as mulheres. Mary Wollstonecraft critica o sistema que submete as...

A obra trata das terras devolutas no Brasil, instituto que foi utilizado na constituição da propriedade privada, na colonização e na ordenação do território brasileiro. O...

A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...