Conselhos De Direitos Da Criança E Adolescente: Uma Análise Político-jurídica
  • De Rodrigo Rodrigues Dias
  • Editora: Editora Appris

O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade....

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Olindina
  • De Péricles Bomfim De Santana
  • Editora: Clube de Autores

Olindina é um Município Brasileiro do Estado da Bahia localizado em um entroncamento rodoviário regional a 43,7 km da cidade Sergipana de Tobias Barreto e distante...

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Prevenção: Nos Casos De Negligência: Para Além Da Assistência Social
  • De Chris Giselle Pegas Pereira da Silva
  • Editora: Editora Dialética

Leitura indispensável para quem se interessa sobre prevenção, principalmente, nos casos de negligência de crianças e adolescentes. O que é prevenção? E negligência? O...

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Constituição Anotada: Dos Princípios Fundamentais Aos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos (artigos 1º Ao 5º), E Outros Temas (artigos 62, 97 E 100)
  • De Guilherme Pires Mitidiero
  • Editora: Clube de Autores

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses...

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Lei Maria Da Penha: Uma Análise No Âmbito Da Igualdade Material
  • De Osmair Chamma Junior
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções...

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A Proteção Do Consumidor Turista No Mercosul: Uma Análise Sobre A Efetividade Dos Mecanismos De Integração
  • De Ana Clara Suzart Lopes da Silva
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...

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Como Passar Em Concursos Policiais: 2.100 Questões Comentadas
  • De Savio Chalita
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...

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Deficiência & Os Desafios Para Uma Sociedade Inclusiva - Vol 02
  • De Lohanie Aguiar
  • Editora: Editora Foco

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...

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Direito E O Agronegócio Capixaba
  • De Lorenzo Caser Mill
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

A obra reúne textos de profissionais do direito que atuam no agronegócio e aborda temas como: o seguro agrícola, a desburocratização da agroindústria familiar, a...

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Pai, Por Que Me Abandonaste?: As Faces Da Negligência Paterna Nas Violações Aos Direitos Infantojuvenis
  • De Fabrício Rodrigues de Andrade
  • Editora: Editora Dialética

A proposta deste livro consiste em problematizar as facetas de condutas negligentes perpetradas por figuras parentais do sexo masculino (os pais) - não todos, naturalmente -, em...

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